GEOATRIBUTO MOÇAMBIQUE - Planeamento, Ordenamento e Ambiente


PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

A Política de Ordenamento do Território conduz o ordenamento territorial através de “(…) um conjunto de diretivas que permitem ao governo por processo de concertação, integração e participação a todos os níveis, definir os objetivos gerais a que devem obedecer os instrumentos de ordenamento territorial, para alcançar uma melhor distribuição das atividades humanas no território, a preservação de zonas de reservas naturais e de estatuto especial e assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento humano e o cumprimento dos tratados e acordos internacionais, no âmbito territorial”.
Assim, o objetivo do planeamento e gestão do território é o ordenamento territorial, ou seja, a análise da distribuição dos locais destinados à habitação, áreas sociais, serviços, atividades produtivas e outras num dado espaço, bem como das formas de utilização pelos diversos agentes envolvidos.
O ordenamento do território compreende quatro níveis de intervenção: nacional, provincial, distrital e autárquico estando a Geoatributo Moçambique preparada para intervir em qualquer uma das anteriores “escalas” enunciadas.
A título de exemplo, a GeoAtributo Moçambique tem capacidade técnica para desenvolver trabalhos inerentes à produção e atualização de Planos Distritais de Uso da Terra (PDUT), plano elaborado por iniciativa do Administrador Distrital sob coordenação do órgão que superintende a atividade do ordenamento do território a nível distrital, e aprovados pelo Governo Distrital. Já ao nível autárquico, a GeoAtributo Moçambique pode dar um contributo para a concretização de trabalhos relativos à produção e atualização de:
- Planos de Estrutura Urbana (PEU);
- Planos Gerais de Urbanização (PGU);
- Planos Parciais de Urbanização (PPU);
- Planos de Pormenor (PP).

Os trabalhos desenvolvidos pela GeoAtributo Moçambique incluem a produção de cartografia temática e apoio aquando da Participação Pública dos cidadãos, comunidades locais e pessoas coletivas, pública e privadas.
A GeoAtributo Moçambique garante ainda apoio às entidades nas diversas etapas do processo de elaboração dos instrumentos de ordenamento territorial, nomeadamente:
- Formulação de objetivos gerais e específicos;
- Elaboração do inventário da situação existente no âmbito geográfico do território;
- Análise e diagnóstico dos dados recolhidos na fase do inventário;
- Elaboração e avaliação de alternativas;
- Apoio na decisão sobre quais as alternativas aplicáveis;
- Apoio na monitorização da implementação das disposições constantes no instrumento de ordenamento territorial;
- Revisão sistemática das disposições do instrumento de ordenamento territorial.

A GeoAtributo Moçambique possui os recursos e competências que possibilitam a análise qualitativa e quantitativa de um território ou região, assim como um conhecimento profundo da legislação vigente no território de forma a criar os planos que promovam o crescimento sustentado e organizado do território.



GEOATRIBUTO MOÇAMBIQUE
Avenida Vladimir Lenine, nº 174
Edifício Millennium Park
1106 Bairro Central
Cidade de Maputo - Moçambique
logo moçambique
CONTATOS
Telefone: +258 21 359 529
Cel.: +258 823 145 959
Email: info@geoatributo.co.mz